

Justiça suspende portaria da SEMEC e garante licença-prêmio integral a servidores da educação em Belém
Liminar em mandado de segurança coletivo do SINTEPP Belém reconhece ilegalidades da Portaria nº 263/2025 e restaura direitos funcionais e remuneratórios Imagem: Ilustração Por SINTEPP Belém Belém (PA) — A Justiça concedeu medida liminar favorável no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINTEPP – Coordenação Belém para proteger os direitos dos servidores da educação municipal contra ilegalidades impostas pela Portaria SEMEC nº 263/2025, que restringia o gozo da li
há 2 dias3 min de leitura


Justiça suspende novo componente curricular da Prefeitura de Belém por risco de desvio de função de professores
Decisão da 2ª Vara Federal determina a suspensão imediata do componente “Arte, Movimento e Leitura (AML)” para 2026; magistrada vê risco de professores atuarem fora da habilitação legal Trabalhadoras, trabalhadores da educação municipal de Belém, em greve; mães, pais e responsáveis de crianças fazem manifetação unificada em frente a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) exigindo a revogação da nova Matriz Curricular. - Imagem: Info.Revolução Por SINTEPP Belém A Justiça Fed
19 de fev.3 min de leitura


EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA
Imagem: Redes Socias Solidariedade ao jornalista Adriano Wilkson O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP Belém manifesta, por meio desta carta, sua solidariedade firme e pública ao jornalista Adriano Wilkson , diante das tentativas de cerceamento, intimidação e constrangimento atribuídas à Prefeitura de Belém, sob a gestão do prefeito Igor Normando (MDB) , como retaliação ao exercício de um jornalismo comprometido com o inter
7 de fev.2 min de leitura






