Servidores municipais cobram transparência no IASB durante ato em Belém
Fórum de Entidades exige acesso a contratos, esclarecimentos sobre o fechamento da urgência e a criação de um Conselho Gestor com participação dos trabalhadores.
Servidores públicos municipais de Belém realizaram, na segunda-feira (14), um ato em frente ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB) para cobrar transparência na gestão dos recursos, melhorias na assistência à saúde e participação efetiva dos trabalhadores nas decisões sobre o Instituto.
A mobilização foi organizada pelo Fórum de Entidades do Funcionalismo Municipal e reuniu representantes do SINTEPP Belém, SINTSUAS, Associação dos Servidores do Pronto-Socorro Municipal do Guamá, Comissão de Servidores do PSM da 14 de Março e trabalhadores de diversas secretarias da Prefeitura.
Ao final do ato, uma comissão foi recebida pela Presidência do IASB, onde protocolou oficialmente um ofício solicitando documentos e esclarecimentos sobre contratos, despesas administrativas, terceirizações e o planejamento da gestão para a assistência aos servidores.
Contratos e despesas entram na pauta
O principal eixo da mobilização foi a exigência de transparência sobre a aplicação dos recursos que financiam o Instituto — parte deles descontados diretamente do contracheque dos servidores.
Entre os documentos solicitados estão contratos relacionados à realização de eventos, festas, aquisição de souvenirs, materiais gráficos, locação de veículos e outras despesas administrativas, além de informações sobre contratos vinculados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para as entidades, é necessário esclarecer as prioridades da gestão diante das constantes reclamações sobre dificuldades de acesso ao atendimento de saúde.
“Não estamos pedindo favor. Estamos cobrando transparência sobre recursos que também saem do contracheque dos servidores. Queremos saber onde esse dinheiro está sendo aplicado”, afirmou Karina Lopes, representante da Associação dos Servidores do PSM do Guamá.
Fechamento da urgência e terceirização preocupam servidores
Durante a reunião, o Fórum também cobrou explicações sobre o fechamento do serviço de urgência do IASB e questionou a ausência de um cronograma para a reforma e retomada do atendimento.
Outro ponto de preocupação é a terceirização do laboratório do Instituto. As entidades defendem que mudanças estruturais na assistência à saúde não podem ocorrer sem debate público e sem que os servidores sejam informados previamente.
Segundo os representantes do Fórum, a Presidência do IASB informou que pretende priorizar a atenção primária. A proposta, no entanto, gera preocupação entre os trabalhadores diante da possibilidade de redução da oferta de atendimento especializado.
Conselho Gestor é reivindicação central
Além da transparência, as entidades defendem a criação de um Conselho Gestor com representação dos servidores e das organizações sindicais para acompanhar a administração e fiscalizar a aplicação dos recursos do Instituto.
Para Rayme Sousa, presidente do SINTSUAS, quem contribui para manter o IASB deve participar das decisões sobre sua gestão.
“O servidor não pode ser apenas contribuinte e usuário. Precisa participar das decisões e fiscalizar a aplicação dos recursos. O Conselho Gestor é fundamental para democratizar o IASB”, destacou.
A professora Silvia Letícia, integrante da coordenação do SINTEPP Belém e liderança do Fórum de Entidades, reforçou que a mobilização representa a defesa do controle social sobre um patrimônio dos trabalhadores.
“Os servidores vieram exigir algo elementar: informação, transparência e participação. Não aceitaremos que decisões sobre nossa saúde e sobre recursos financiados pelos trabalhadores sejam tomadas de portas fechadas”, afirmou.
Nova reunião será no dia 28 de setembro
Como encaminhamento da mobilização, ficou agendada uma nova reunião entre a Presidência do IASB e o Fórum de Entidades para o dia 28 de setembro, às 14h.
Na ocasião, as entidades esperam receber respostas oficiais sobre os contratos questionados, a situação da urgência, o funcionamento do laboratório, as terceirizações e a implantação do Conselho Gestor.
Para o Fórum, o ato do dia 14 marca mais um passo na luta por um IASB transparente, democrático e comprometido com o direito à saúde dos servidores municipais de Belém.
CLIQUE PARA LER, NA ÍNTEGRA, O DOCUMENTO PROTOCOLADO PELO FÓRUM DE ENTIDADES
Coordernação Sintepp Belém
(Matéria em atualização)
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