"Vamos defender a dignidade de quem trabalha e estuda na escola pública"
O Sintepp Belém informa à nossa categoria que está acompanhando as denúncias de Assédio Moral nas escolas da rede municipal de ensino Belém.
Diante da falta de respostas para a resolução de problemas identificados nas escolas sobre o tema, vamos publicar as diversas tentativas do sindicato e da categoria para a resolução dos problemas. Seja no âmbito administrativo com a Semec e/ou judicial.
O ASSÉDIO MORAL é um processo contínuo e reiterado de condutas abusivas que, independentemente de intencionalidade, atentem contra a integridade, a identidade e a dignidade humana da trabalhadora e do trabalhador, por meio da degradação das relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho, da exigência de tarefas desnecessárias ou exorbitantes, da discriminação, da humilhação, do constrangimento, do isolamento, da exclusão social, da difamação ou do abalo psicológico. Como orienta o Código de Ética do TJDFT (pág 07)
Iniciaremos pela situação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Satélite – EMEIF SATÉLITE, escola que atende crianças na educação infantil e fundamental.
Os relatos de funcionários docentes e não docentes dão conta de que a atual gestora da escola produz conflitos no tratamento a professores e demais funcionários da escola que geram indícios de assédio moral no ambiente de trabalho.
São relatos de discriminação, intimidação, tratamento diferenciado, perseguição, isolamento falta de socialização de informações e descaso com a escola; humilhações reservadas na sala da diretora; humilhações públicas, capacitismo, falta de diálogo e obrigatoriedades de assinatura de ocorrências em que os servidores se sentem coagidos a assinar.
A coordenação do Sintepp Belém esteve na escola em 30/11/2022 e reuniu-se com as trabalhadoras e trabalhadores da escola, corpo pedagógico e com a gestora.
Durante a reunião com as/os trabalhadores, ficou evidente que há conflitos pelas falas ansiosas e choros, pelos relatos de abusos em ordens e agressões verbais a professores e funcionários de serviços gerais, com falas de "que não fazem o seu trabalho e funcionários que reclamam "que deveria ter cuidado com seu emprego" em especial a temporários, etc.
O sindicato produziu relatório e entregou à Semec em 14/12/22 exigindo providências visto que a Secretaria estava ciente há meses da situação de conflito na escola. Foram reuniões, conversas, pedidos e processos administrativos e judiciais em andamento para conter o abuso da autoridade imediata e a Semec não tomou nenhuma providência possível, ao contrário, têm fortalecido a gestora acusada de assédio que já tomou proporções absurdas.
O Sintepp Belém solicita o afastamento imediato da diretora enquanto ocorre a investigação da situação, mas a Semec prefere manter a atual gestora praticando situações de abuso, não a toa já temos na escola:
Uma professora demitida, uma porteira que pediu demissão, merendeiras adoecidas, professores pedindo afastamento por adoecimento, ataques da gestão ao processo democrático na escola onde se coordena a escola para alguns preferidos em detrimento de outros, preteridos, um verdadeiro e inaceitável absurdo.
Diante desses fatos o Sintepp Belém decidiu vir a público com todas as denúncias que estamos recebendo de assédio moral nas escolas.
Realizaremos um ato com a comunidade na EMEIF Satélite, pedindo a saída da gestora, denunciando à imprensa e reforçando todas as ações judiciais.
FAREMOS NO DIA 03/04/2023 ÀS 15H O LANÇAMENTO DA CAMPANHA “ASSEDIO MORAL É CRIME!” NA E.M. BENVINDA DE FRANÇA MESSIAS.
Produziremos cartaz, cartilha de orientação e colocaremos nossa assessoria jurídica a disposição da categoria para enfrentar esse problema que nos adoece e tenta aniquilar nossa vontade de seguir fazendo o que gostamos, que é educar nossas crianças, jovens e adultos com qualidade.
A cada semana faremos a denúncia das situações em outras escolas e responsabilizamos a Semec pelo que ocorre na EMEIF Satélite, uma escola, que já deveria ter iniciado a Escola em Tempo Integral tão prometida pelo prefeito Edmilson Rodrigues mas que não avança, exatamente porque não se constrói um projeto desse porte em cima do barro, sem um alicerce que possibilite atender as crianças, filhas e filhos das e dos trabalhadores.
Há que se respeitar as pessoas e tomar conta da educação pública em Belém.
Coordenação do Sintepp Belém
