A coordenação do Sintepp Belém participou no último dia 27/02 no auditório do NIED/SEMEC, de Atividade de culminância do Conselho de Acompanhamento do Fundeb gestão 2021/2022, coordenado pela Profª Drª Rosana Gemaque que encerrou suas atividades nesta dia.
A gestão da professora e deste conselho foi fundamental na parceria que estabeleceu com o Sintepp Belém na medida em que nos municiou de informações sobre os investimentos na Educação de Belém.
O Conselho apresentou informações que nos preocuparam quando imaginamos ser a gestão democrática dos recursos um princípio:
Questões de insuficiência de informações sobre os investimentos, principalmente na folha de pagamento; na falta de apoio estrutural ao funcionamento do conselho; falta de prioridade na educação infantil; investimentos de verbas públicas em organizações privadas via Parceria Público Privada; a situação de espaços precários onde funcionam este atendimento à educação infantil; a situação de temporários na rede; e o que é mais preocupante, é que o Conselho analisou 52% das verbas destinadas a educação que tem a ver com o fundeb, os outros 48% não se sabe a destinação porque não alcança as atribuições deste conselho.
Não sabemos se a prefeitura efetivamente cumpriu com as determinações constitucionais. Esperamos que sim, pois qualquer pendência desse tipo comprometeria sobremaneira a educação no município.
Por fim, o Conselho fez inúmeras recomendações à Semec: lutar pela ampliação de percentuais de investimentos, realinhar o vencimento dos não docentes, pagar o piso do magistério, assegurar o Pccr Unificado, nomear os concursados, realizar concurso público, investir na educação infantil, reformar e construir escolas, assegurar condições à próxima gestão do Conselho, investir as verbas da educação na escola pública e fundamentalmente cumprir com o princípio da Gestão Democrática na rede no sentido de garantir transparência e efetivo controle social. Inclusive com a prestação de contas de 100% dos investimentos.
O Conselho irá apresentar este relatório de seu trabalho na segunda quinzena de março.
Após a exposição foram apresentados os novos membros do Conselho que terá uma gestão de 4 anos sob a coordenação da Profª Drª Dalva Valente.
O Sintepp Belém terá seus representantes, eleitos em Assembleia Geral: Professora Miriam Sodré, Carlos Alberto Ramos, a funcionária administrativa Rosalinynn Oliveira e o servidor de serviços gerais José Rodrigues.
Agradecemos ao nosso coordenador Mateus Ferreira e à servidora Lúcia Miranda que nos representaram no Conselho que findou neste dia.
O Sintepp Belém acompanhará de perto o trabalho da nova gestão do Conselho.
Coordenação do Sintepp Belém
